Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 48.600,00

Autor

JOSE AMORIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

VALE DO MEARIM HOLDING FAMILIAR LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 9.779,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

Reu

BRUNO DE NOVAES BARBIOCPF

MONIQUE AIRES DA SILVA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Reu:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAOMY ALCANTARA GOMESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAOMY ALCANTARA GOMESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Autor:

ALBERTO DA SILVA ARRUDA RODRIGUES· OAB RJ 228795· CPF 107.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE MELLO LEAL SANTOSCPF

DANIELLE CRISTINA LEAL SANTOS BARRETOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

TANIA REGINA DE MELLO LEAL SANTOS

DANIELLE CRISTINA LEAL SANTOS BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAELA CAMPOS BARBOSA GALDENCIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

RAFAELA CAMPOS BARBOSA GALDENCIO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GOMES SOARES DA SILVACPF

Reu

TEC CEL REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO EIRELI

Advogados

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA· OAB RJ 230661· CPF 132.***.***-38

Autor:

PEDRO JOSE CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 231521· CPF 144.***.***-64

Autor:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 93479· CPF 051.***.***-14

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA· OAB RJ 230661· CPF 132.***.***-38

Reu:

PEDRO JOSE CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 231521· CPF 144.***.***-64

Reu:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 93479· CPF 051.***.***-14

Reu:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819274-26.2022.8.19.0038. AUTOR: MARCIO GOMES SOARES DA SILVA RÉU: TEC CEL REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO EIRELI Diga a parte autora se tem algo a requerer, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, autorizo o arquivamento com baixa, sem necessidade de nova conclusão. NOVA IGUAÇU, 7 de fevereiro de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova I... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA SIQUEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 188794

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

JULIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 188794

Reu:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DA 1 CAMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04 (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146716-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA) (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal