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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.080,46

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LOTEAMENTO NOVA DOURADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.080,46

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LOTEAMENTO NOVA DOURADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE MENDONCA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.697,47

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LOTEAMENTO NOVA DOURADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VICENTE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA PINTO TEIXEIRA· OAB PE 63864· CPF 106.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA LIZIANE CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIEZER DA SILVACPF

CLAUDENICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEMARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDENICE CAMPOS COUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALY CAMELO DIAS· OAB PE 33027· CPF 050.***.***-21

Autor:

THAIS PEDROSA MONTEIRO FERRO· OAB PE 29766· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIZA ALCANTARA DE ARANDASCPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

EDRAR ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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