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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 2.197,20

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE LIMA DA SILVACPF

VALE FERTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0611068-48.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: José Lima da Silva e outros SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra os executados(as) acima nominados(as) e qualificados(as), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência da a... (04/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 4.251,10

Autor

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA

Reu

CASSIANO LUIS MOREIRA

CASSIANO LUIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Reu:

WANDERSON DE SOUZA COSTA· OAB ES 36989· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 5.030,84

Autor

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA

Reu

ADENILTON DE PAULA APOLINARIO

Advogados

Autor:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Reu:

EVELINE VIAL AREAS· OAB ES 20872· CPF 130.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: VALE FERTIL AGRICOLA LTDA INTERESSADO: ADENILTON DE PAULA APOLINÁRIO Advogado do(a) INTERESSADO: WANESSA SOARES DE SOUZA - ES14254 Advogado do(a) INTERESSADO: EVELINE VIAL AREAS - ES20872 DESPACHO Procedo a juntada dos extratos de consulta ao sistema RENAJUD, no qual comprovam a efetivação das restrições de transferência e circulação sobre os 02 (dois) veículos de propriedade do executado. Diante do pedido da exequente e consid... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLCHIM DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE GONINI PACO PATRICIO· OAB SP 208442· CPF 292.***.***-64

Autor:

EDUARDO MAXIMO PATRICIO· OAB SP 174403· CPF 246.***.***-86

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Autor:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE GONINI PACO PATRICIO· OAB SP 208442· CPF 292.***.***-64

Reu:

EDUARDO MAXIMO PATRICIO· OAB SP 174403· CPF 246.***.***-86

Reu:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Reu:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BIOLCHIM DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. APELADO: VALE FERTIL AGRICOLA LTDA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO POR EXCLUSÃO DO EMBARGANTE DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PRINCIPA... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLCHIM DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

VALE FERTIL AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE GONINI PACO PATRICIO· OAB SP 208442· CPF 292.***.***-64

Autor:

EDUARDO MAXIMO PATRICIO· OAB SP 174403· CPF 246.***.***-86

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Autor:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE GONINI PACO PATRICIO· OAB SP 208442· CPF 292.***.***-64

Reu:

EDUARDO MAXIMO PATRICIO· OAB SP 174403· CPF 246.***.***-86

Reu:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Reu:

WANESSA SOARES DE SOUZA· OAB ES 14254

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

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