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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINK VALE INTERNET EIRELICNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

ERICK MARCH· OAB SP 489721

RAFAEL DE SOUZA D'AVILA BORGES· OAB SP 332429

PATRICIA ALPANDE SAMANEZ· OAB SP 294707· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINK VALE INTERNET EIRELICNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINK VALE INTERNET EIRELICNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 222.616,19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 222.616,19

Autor

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

ELEN SANTOS ALVES DA SILVA· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALESAT VALE DO RIBEIRA INTERNER LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR· OAB MG 106662· CPF 058.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Outros

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 118530

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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