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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DIRETOR DA 6 URT - SET/RN

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Reu:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.656,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO E ITINERANCIA FISCAL DA SECRETARIA DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.656,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO E ITINERANCIA FISCAL DA SECRETARIA DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Reu:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA· OAB RN 18167· CPF 053.***.***-07

Reu:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETOR DA 6 URT

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DIRETOR DA 6 URT

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO

Reu

DIRETOR DA 6 URT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

VALE FARMACEUTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Reu:

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 17103· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 27.812,48

Autor

AUTO POSTO GURGUEIA LTDACNPJ

D A PEREIRA JUNIOR CIA LTDACNPJ

POSTO DOIS IRMAOS LTDACNPJ

POSTO MAIS AREINHA LTDACPF

POSTO MAIS VALE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UZI TRANSPORTES LTDA

UZI TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB GO 25948

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO MAIS BARCARENA LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB GO 25948

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de incidência da suspensão prevista... (31/10/2025)

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