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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 74.003,87

Autor

JOSE RUBEM ALVES DE AGUIARCPF

Reu

SUL NEGOCIOS LTDACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA ANTUNES· OAB SC 022529· CPF 005.***.***-77

Reu:

RODRIGO MARCELINO RIBEIRO· OAB SC 031759· CPF 053.***.***-99

Reu:

PAMELA CRISTINA DA SILVA· CPF 079.***.***-03

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB PR 033553· CPF 023.***.***-14

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

ANA PAULA DA SILVA SANTOS· OAB RS 085536

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50265316120258240020 (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VICENTE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA PINTO TEIXEIRA· OAB PE 63864· CPF 106.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA LIZIANE CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIEZER DA SILVACPF

CLAUDENICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEMARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDENICE CAMPOS COUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALY CAMELO DIAS· OAB PE 33027· CPF 050.***.***-21

Autor:

THAIS PEDROSA MONTEIRO FERRO· OAB PE 29766· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIZA ALCANTARA DE ARANDASCPF

Reu

VALE DOURADO NEGOCIOS LTDACNPJ

EDRAR ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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