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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 194.569,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 194.569,10

Autor

DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS GUSTAVO VALENCA FERREIRACPF

THAYANE ROSENDO VALENCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 194.569,10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 826.726,91

Autor

CARLOS GUSTAVO VALENCA FERREIRACPF

THAYANE ROSENDO VALENCACPF

Reu

DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB PE 44926· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 22.684,54

Autor

THAYANE ROSENDO VALENCACPF

CARLOS GUSTAVO VALENCA FERREIRACPF

Reu

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 22.684,54

Autor

L. PRIORI PROJETO 37 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS GUSTAVO VALENCA FERREIRACPF

THAYANE ROSENDO VALENCACPF

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 40.159,85

Autor

ELENILDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE JESUS SOUZA· OAB BA 68031· CPF 069.***.***-19

Autor:

DANILO COUTO DOS SANTOS· OAB DF 65454· CPF 060.***.***-21

Autor:

MATHEUS DE SOUZA MACHADO· OAB BA 74815· CPF 060.***.***-50

Autor:

INGRID VERENA LUCENA SANTANA· OAB BA 73029· CPF 072.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIELLA DE OLIVEIRA ISMAT KAMAL· OAB BA 29486· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.034,31

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALENCA LTDACNPJ

Outros

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/09/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

DANIELLA DE OLIVEIRA ISMAT KAMAL· OAB BA 29486· CPF 832.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

DANIELLA DE OLIVEIRA ISMAT KAMAL· OAB BA 29486· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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