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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 346.099,48

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRANSPORTES VALENCIO LTDACNPJ

ELECIR MEDEIROS BATISTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDIM BRITO· CPF 711.***.***-44

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA ROSA DE MORAESCPF

Reu

TRANSPORTES VALENCIO MECNPJ

VALMIQUE NEVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA· OAB SP 131305· CPF 819.***.***-04

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 127647· CPF 102.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO GRUNER· OAB SC 17702

Reu:

GILSON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 262648· CPF 168.***.***-79

Reu:

CASSIANO BERNARDI· OAB SP 262019· CPF 306.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIQUE NEVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO BERNARDI· OAB SP 262019· CPF 306.***.***-56

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 35.778,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELECIR MEDEIROS BATISTICPF

OSMAR FRANCISCO BATTISTICPF

TRANSPORTES VALENCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASCHA WAMSER RIBEIRO· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CANDIAN FILARDI· CPF 015.***.***-09

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

GERSON RODOLFO BARG· CPF 520.***.***-00

Autor:

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO· CPF 059.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 030487· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310 (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 140.591,36

Autor

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACPF

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

GARDENIA ANDRADE DE LIMA· OAB MA 7215· CPF 643.***.***-87

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 19.307,63

Autor

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALDEMAR SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 03/07/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 6.730,35

Autor

FLADISCO RECONDICIONAMENTO DE EMBREAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON CESAR REIS DA SILVA· OAB PA 19684· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 2.138,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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