VALENTE NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 30.973,97

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 26.563,19

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DELGADO FREIRECPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6096179-56.2025.8.03.0001. Autor: VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, ID 27745091, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtu... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 184.052,07

Autor

SANDRA BORGES VALENTECPF

PAULO SERGIO SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

PABLO CAVALCANTE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

DANIEL SOARES DE MENEZES· OAB DF 68371· CPF 802.***.***-20

Reu:

TOMAZ CANDIDO DA SILVA· OAB DF 36156· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 184.052,07

Autor

PABLO CAVALCANTE MENDONCACPF

Reu

PAULO SERGIO SAMPAIO DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 74.317,64

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 74.317,64

Autor

SANDRA BORGES VALENTECPF

RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

MARCELO ALMEIDA ALVESCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANDRA BORGES VALENTECPF

MARCELO ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· CPF 701.***.***-80

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUCAS SOUZA CALIL· CPF 050.***.***-32

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

Reu

BRASAL INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Autor:

TAYNARA GOMES LOPES· OAB DF 65575· CPF 026.***.***-60

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Reu:

TAYNARA GOMES LOPES· OAB DF 65575· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738679-53.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA BORGES VALENTE, MARCELO ALMEIDA ALVES EXECUTADO: BRASAL INCORPORACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como, aparentemente, o montante apontado no ID 266187913 foi depositado por equívoco, determino sua restituição em favor do segundo exequente, observados os dados bancários informados em ID 274753958. Após, arquive-se. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assin... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

Reu

BRASAL INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Autor:

TAYNARA GOMES LOPES· OAB DF 65575· CPF 026.***.***-60

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Reu:

TAYNARA GOMES LOPES· OAB DF 65575· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

SANDRA BORGES VALENTE· OAB DF 39713· CPF 068.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738679-53.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA BORGES VALENTE, MARCELO ALMEIDA ALVES EXECUTADO: BRASAL INCORPORACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como, aparentemente, o montante apontado no ID 266187913 foi depositado por equívoco, determino sua restituição em favor do segundo exequente, observados os dados bancários informados em ID 274753958. Após, arquive-se. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assin... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 225.540,00

Autor

BORGES VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BORGES CONSULTORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB/MA 1133

RYAN MACHADO BORGESCPF

Reu

KAIO CEZAR DE SOUZA NUNES E SILVACPF

K P MOTA SOUZA & CIA LTDA - MECNPJ

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACPF

VIDRAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPPCPF

LUMCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

SEMIAO SOUZA BUNA NETO· OAB MA 14979· CPF 051.***.***-90

Reu:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Reu:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 6267· CPF 453.***.***-59

Reu:

CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA· OAB MA 19617· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AcessãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN MACHADO BORGES

Reu

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJOCPF

Advogados

Autor:

SEMIAO SOUZA BUNA NETO· OAB MA 14979· CPF 051.***.***-90

Autor:

FREDERICO BRITO BERGER· OAB ES 18207· CPF 124.***.***-09

Autor:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SEMIAO SOUZA BUNA NETO· OAB MA 14979· CPF 051.***.***-90

Reu:

FREDERICO BRITO BERGER· OAB ES 18207· CPF 124.***.***-09

Reu:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Reu:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Reu:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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