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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 30.645,48

Autor

IVAN MEDEIROS DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

IVAN MEDEIROS DA SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMILA ACHCAR FRIGOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYSSON FERREIRA DAMACENACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 64.202,85

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PAULINOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 986.***.***-15

Reu:

INSS

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 31.171,00

Autor

IRENE LIMA VIEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ABRAHAO VALENTE em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE LIMA VIEIRA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA UNIBAP

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE

Reu:

DANIEL GERBER

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

FABIANO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

MARIO SERGIO PORTO DE OLIVEIRA

Outros

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA ABRAHAO VALENTECPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

EDINA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB RJ 251013

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB RJ 251013

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB RJ 251013

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB RJ 251013

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808602-93.2024.8.19.0003. EXEQUENTE: EDINA OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Tendo em vista a satisfação da obrigação executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Custas ex lege. Sem honorários. Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. ANGRA DOS REIS, 15 de outubro de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES DE LIMACPF

JADILSON DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA· CPF 580.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 85.449,79

Autor

FABIO JURCZYK PINHEIROCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA ABRAHAO VALENTE· OAB RJ 122141· CPF 086.***.***-97

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES DA COSTA· OAB SP 225061

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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