VALENTIM BENEVENTI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.600,00

Autor

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

MORONI BING TORGANCPF

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Autor:

VERONICA MARIA DE ALENCAR CAVALCANTE FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 11835· CPF 301.***.***-49

Outros

JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB CE 20315· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 97.000,00

Autor

MARILENE MARTINSCPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

PONTA DO JACQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM DIVA LADEVIG PEREIRA· OAB SC 006946· CPF 540.***.***-00

Reu:

VOLNEI CARLOS DANIELLI· OAB SC 022758· CPF 510.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARTINS

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

CARMEM DIVA LADEVIG PEREIRA· OAB SC 006946· CPF 540.***.***-00

Reu:

CARMEM DIVA LADEVIG PEREIRA· OAB SC 006946· CPF 540.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 97.605,64

Autor

BERIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BERIO BENEVENUTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA WESTARB· OAB SC 005780· CPF 607.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (09/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO PAULO CARVALHOCPF

ROSANGELA FICHA DA SILVACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

Outros

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO PAULO CARVALHOCPF

ROSANGELA FICHA DA SILVACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARVALHO

ROSANGELA FICHA DA SILVACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Autor:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 42635· CPF 067.***.***-33

Autor:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA· OAB SC 60478· CPF 088.***.***-21

Autor:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

Autor:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 42635· CPF 067.***.***-33

Reu:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA· OAB SC 60478· CPF 088.***.***-21

Reu:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002500-92.2022.8.24.0048/SC AUTOR: JOAO PAULO CARVALHO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) AUTOR: ROSANGELA FICHA DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARVALHO

ROSANGELA FICHA DA SILVACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Autor:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 42635· CPF 067.***.***-33

Autor:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA· OAB SC 60478· CPF 088.***.***-21

Autor:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

Autor:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 42635· CPF 067.***.***-33

Reu:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA· OAB SC 60478· CPF 088.***.***-21

Reu:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002500-92.2022.8.24.0048/SC AUTOR: JOAO PAULO CARVALHO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) AUTOR: ROSANGELA FICHA DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 51.000,00

Autor

CIRIO MARCULINOCPF

MARILI SIQUEIRACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

ARTHUR GONCALVES CE· OAB SC 050044· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12901411, Subguia 6854258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,54 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 340.218,47

Autor

JOAO DE BORBACPF

TRANSPORTE COMERCIO DE AUTO PECAS E RETIFICA DE CABECOTES BORBA LTDACNPJ

EDSON DE BORBACPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GALLON· OAB SC 044543· CPF 004.***.***-28

Reu:

EMANOELE CAROLINE DUARTE· OAB SC 049263· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 350 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARNOLDO VOIGTCPF

NILSA RICHARDT VOIGTCPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

MARIA DE LOURDES DE RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

ANTONIO VINICIUS DOS SANTOS MENDES· OAB SC 058879· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 356 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARCIA REGINA HERTEL COMPERCPF

VILSON COMPERCPF

Reu

BERIO BENEVENUTICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187 (22/05/2026)

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