Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

VALDEMIR BRAGUINICPF

Reu

ELISANGELA CANOVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 25.652,10

Autor

VALDEMIR BRAGUINICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR BRAGUINICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMES BRAGUINICPF

ANDREA SOUZA SIMOES BRAGUINICPF

Reu

LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARAESCPF

HELENA PORTO GUIMARAESCPF

Outros

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

MOISÉS MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 1.658.045,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAN RIO FRUTAS LTDACNPJ

JOAO BRAGUINICPF

JAMES BRAGUINICPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal