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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONIO GINANECPF

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

NETO VALENTIM

FRANCISCO VALENTIM DE MACEDO NETO

JOSE VALENTIM DE MACEDO NETO

Outros

RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR· OAB RN 16302· CPF 081.***.***-21

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/1987

Distribuição

21/05/1987

Valor

R$ 440.000,00

Autor

VERSOMIL RIBEIRO VIVEROS

VICENTINO CHIARADIACPF

BENEDITO DEL BOSCO MOURACPF

BELMIRO AUGUSTO NASCIMENTOCPF

AECIO LACERDA SARMENTO

+ 99 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MEDEIROS PRADE· OAB SP 40637· CPF 048.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FRANCISCO GIOVANNINI GAZZANEO

EUGENIO GOMES NOBREGA

RODOLFO CAVALCANTI BEZERRA

FRANCISCO RUSSO

NICOLA FAPHAEL BASILE

+ 39 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 546/92 (03/12/1992)

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