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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIROCPF

PEDRO HENRIQUE PERNA BRONSTRUPCPF

LUIZ ALBERTO MACHADOCPF

JOSE LUIZ MACHADOCPF

CARMEN LUCIA DIAS DA SILVA MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

VANIR PERIN· OAB RS 004947· CPF 003.***.***-04

Reu:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Reu:

LUCIANA STOCKER DA CUNHA· OAB RS 082817· CPF 012.***.***-08

Reu:

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO· OAB RS 025965· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PERNA BRONSTRUPCPF

JOSE LUIZ MACHADOCPF

LUIZ ALBERTO MACHADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 12.359,76

Autor

LUIZ VALENTIM MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

SARA ALANO SPILLERE· OAB SC 056919

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.359,76

Autor

LUIZ VALENTIM MACHADOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALANO SPILLERE· OAB SC 056919· CPF 050.***.***-76

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 23.541,00

Autor

LUIZ VALENTIM MACHADOCPF

Reu

ADEMIR COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

ANDREO ADRIANE TAVARES· OAB SC 013164· CPF 694.***.***-53

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

ANDRE CATANEO· OAB SC 063758· CPF 098.***.***-28

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (13/05/2026)

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