Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 5.345,44

Autor

VALENTIM CHAVES PINTO JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE SOUZACPF

Reu

VALENTIM CHAVES PINTO JUNIORCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTIM CHAVES PINTO JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 3.510,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 3.510,65

Autor

LEONILDA ALMEIDA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Autor:

VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR· OAB PA 19450· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2019)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS GOMES DA COSTA

Reu

MAURICIO MENDONCA DA COSTA

Advogados

Autor:

VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR· OAB PA 19450· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO MENDONCA DA COSTA em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LUSIA DE ARRUDA ALVESCPF

MOZAIR CANDIDO DOS REISCPF

ADAMIL AUXILIADRA NOBRESCPF

CARLA SUZANE DIAS DE ARRUDACPF

CATIA CIRLENE BIHAINCPF

+ 1625 outros

Advogados

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal