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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.A.CNPJ

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA INEZ BUZETI SANTOS

MARIA INES BUZETI SANTOSCPF

ANDREA MARA DOS SANTOS ROSSINI

ANDREA MARA BUZETI DOS SANTOSCPF

VANER ROBERTO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES· OAB MS 12780· CPF 562.***.***-91

Autor:

ANA LUIZA LEAO CONGRO DE MATOS· OAB MS 11596· CPF 960.***.***-34

Autor:

MIRIA LEAO CONGRO· OAB MS 9810· CPF 869.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO SILVEIRA NETO· OAB SP 92161· CPF 236.***.***-68

Reu:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 263552· CPF 083.***.***-25

Reu:

MIRIANE KOLAROVIC FERRAZ FERMAN

Reu:

MARCELO CÔRREA SILVEIRA· OAB SP 133472· CPF 169.***.***-40

Outros

EMÍLIO FRANCISCO CHIESA· OAB SP 141060

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

MIRIANE KOLAROVIC FERRAZ· OAB PR 62306

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAM DOS SANTOS CAMPOSCPF

ALESSANDRA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA REIS SILVA· OAB MG 162979· CPF 072.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Outros

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

TAIZE ANDREA ATHAYDE· OAB MS 8961

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 60.830,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIA GONCALVES MOTA GARCIA LEALCPF

SILVANA GARCIA LEALCPF

JULIANA GARCIA LEALCPF

IDEVALDO GARCIA LEAL JUNIORCPF

MATECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

TAIZE A. ATHAYDE BONAFÉ· OAB MS 8961

Reu:

KEYLA LISBOA SORELLI· OAB MS 9473· CPF 840.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Reu:

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS· OAB MS 9208· CPF 609.***.***-34

Reu:

DILZA CONCEICAO DA SILVA· OAB MS 6517· CPF 562.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

R$ 53.904,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 42.743,03

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

N M VALENTINICNPJ

NATHALIA MENDES VALENTINICPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 7.023,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 55.156,66

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

N M VALENTINICNPJ

NATHALIA MENDES VALENTINICPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Reu:

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS· OAB DF 23012· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROSCPF

Reu

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Autor:

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS· OAB DF 23012· CPF 821.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Reu:

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS· OAB DF 23012· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROSCPF

Reu

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Autor:

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS· OAB DF 23012· CPF 821.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB DF 66381· CPF 552.***.***-53

Reu:

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS· OAB DF 23012· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702774-05.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE SCAPIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os presentes autos, sem baixa. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitiv... (27/02/2026)

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