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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX - BRASILCNPJ

Reu

VALENTINA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Autor:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR044127 (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALENTINA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX - BRASILCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 024654· CPF 048.***.***-71

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/01/2023 (28/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA VALENTINA CALCADOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA VALENTINA CALCADOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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