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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 533.319,33

Autor

RITA VALENTINI BERTICPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Outros

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 533.319,33

Autor

RITA VALENTINI BERTICPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA VALENTINI BERTICPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2005

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DA SILVA BALTHAZARCPF

CHARLES DA SILVA BALTHAZARCPF

ANTONIO DA SILVA BALTHAZARCPF

RITA DA SILVA BALTHAZARCPF

IRENI DA SILVA GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS

SUPERVIAS

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

Reu

SERGIO DA SILVA BALTHAZAR

CHARLES DA SILVA BALTHAZAR

RITA DA SILVA BALTHAZAR

IRENI DA SILVA GONCALVES

NATALINA BALTHAZAR PATRICIO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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