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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 5.060,00

Autor

THAÍS GLEIZE DE LIMACPF

Reu

MIX MODA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO FARIAS SANTOS· OAB SE 14798· CPF 069.***.***-23

Reu:

JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES· OAB SE 6739· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAÍS GLEIZE DE LIMACPF

Reu

MIX MODA COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES· OAB SE 6739· CPF 017.***.***-93

Autor:

FLÁVIO FARIAS SANTOS· OAB SE 14798· CPF 069.***.***-23

Reu:

JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES· OAB SE 6739· CPF 017.***.***-93

Reu:

FLÁVIO FARIAS SANTOS· OAB SE 14798· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.299,00

Autor

ALBERIO FEITOZA CALADOCPF

Reu

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Outros

RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA· OAB CE 34296· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 20.616,78

Autor

DANYELLA SOARES VASCONCELOSCPF

Reu

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 20.616,78

Autor

DANYELLA SOARES VASCONCELOSCPF

Reu

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 5.402,00

Último movimento: Decorrido prazo de YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.402,00

Autor

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA DE ABREU CAVALCANTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 31439· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAFITI COMERCIO DE MODA LTDA.CPF

Reu

ASSISTENTE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE NUCLEO DA DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFITI COMERCIO DE MODA LTDA.

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/02/2026)

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