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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 4.820,40

Autor

VALIPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

31.101.666 AGENOR ALVES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALIPEL EMBALAGENS LTDA

Reu

31.101.666 AGENOR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

Reu:

LUIS FERNANDO PAIOTTI· OAB SP 147220· CPF 144.***.***-58

Último movimento: Definitivo (11/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDOCPF

LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTOCPF

Reu

MECCAPLAST IND COM DE PLASTICOS LTDA

S M C SILVA EMBALAGENS - EPP

VALIPEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Autor:

ANGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Autor:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES· OAB SP 311926· CPF 327.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Reu:

ANGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Reu:

JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES· OAB SP 311926· CPF 327.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALIPEL EMBALAGENS LTDA - MECCAPLAST IND COM DE PLASTICOS LTDA - S M C SILVA EMBALAGENS - EPP (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 90.777,99

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 170.761,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 90.777,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 90.777,99

Autor

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (25/04/2025)

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