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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SS COSMÉTICOS E OUTRAS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802487-72.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21931184) interposto contra a decis... (09/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.831,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 430.688,48

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 5.132,12

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO MARREIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.672,32

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA LUCIO DA SILVACPF

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECIV (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.363,03

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

KESIA ALVES FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L S COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Reu:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0007264-84.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 1102) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVA... (07/07/2026)

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