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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ERACILDES JOSE FERREIRACPF

ERCIDES LAZARO FERREIRACPF

HERACLIDES DE SOUZA FERREIRACPF

EUCLIDES APARECIDO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Outros

BRUNO DA COSTA CRUZ· OAB SP 380810

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERACILDES JOSE FERREIRACPF

ERCIDES LAZARO FERREIRACPF

EUCLIDES APARECIDO FERREIRACPF

HERACLIDES DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO DA COSTA CRUZ· OAB SP 380810· CPF 421.***.***-89

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 18.247,49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO CHIEREGATTICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 18.247,49

Autor

ANISIO CHIEREGATTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· CPF 024.***.***-60

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 5.171,74

Autor

PAULO LUIZ PACHECOCPF

Reu

DIFRANCA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PACHECO· OAB ES 5468· CPF 702.***.***-53

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· CPF 153.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 18.583,21

Autor

DEMERAL APOLINARIO DOS SANTOSCPF

HELENA PONCE DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS

APARECIDA DA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DEMERAL APOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 18.583,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DEMERAL APOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 3.445,88

Autor

JOAO CAMBOICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ICLEIA ESTEVES CAMPOICPF

BRUNO ESTEVES CAMPOICPF

JOAO CAMBOICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.445,88

Autor

ICLEIA ESTEVES CAMPOICPF

BRUNO ESTEVES CAMPOICPF

JOAO CAMBOICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOAO CAMBOICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 3.445,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOAO CAMBOICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 6.061,42

Autor

SIMIAO COELHO DA MATACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA· OAB SP 321374· CPF 201.***.***-00

Autor:

JOSE GUILHERME BENTO· OAB SP 350452· CPF 377.***.***-61

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 288406· CPF 310.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 1.549,41

Autor

ADOLFO ANDRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADOLFO ANDRECPF

Advogados

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 1.549,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADOLFO ANDRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 71.400,24

Autor

CASSIO PIMENTA DE ANDRADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 265.314,40

Autor

NEWCOMFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LUX SOL SOLUCOES ENERGETICAS MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Outros

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

GUSTAVO SAAD DINIZ· OAB SP 165133· CPF 186.***.***-56

Último movimento: Especificação de Provas Juntada (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 20.385,37

Autor

GILMAR ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALVES MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 20.385,37

Autor

GILMAR ALVES MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE FREITAS· OAB SP 129971· CPF 153.***.***-08

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 024.***.***-60

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2023)

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