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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

VALERIA DA CONCEICAO SILVEIRA PEREIRACPF

Reu

SABOR CASEIRO DA MALU

Advogados

Autor:

SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO· OAB RJ 71588· CPF 029.***.***-61

Reu:

JOSE LACERDA SALES PADILHA· OAB RJ 35943· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA CLEIDE CRAVEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA CLEIDE CRAVEIRO CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· CPF 007.***.***-25

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

04/03/2018

Valor

R$ 9.746,28

Autor

VICENTE JUNIOR VALENTE PANTOJACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

CHRISTINE DE SOUZA· OAB PA 9944· CPF 585.***.***-68

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: () (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 72.203,83

Autor

ARCELINO DA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Autor:

CHRISTINE DE SOUZA· OAB PA 9944· CPF 585.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ARCELINO DA CRUZ em 24/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 72.203,83

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ARCELINO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

CHRISTINE DE SOUZA· OAB PA 9944· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 3.068,88

Autor

ANDREZE DA CONCEICAO CHERMONTCPF

Reu

COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO· OAB PA 30382· CPF 013.***.***-56

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

ANDRE RIBEIRO LIMACPF

ALAN SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN SANTOS DE SOUZACPF

ANDRE RIBEIRO LIMACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Advogados

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SANTOS DE SOUZA

Reu

ALAN SANTOS DE SOUZA

ANDRE RIBEIRO LIMA

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ANDRÉ RIBEIRO LIMA, contra a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Penal de Ananindeua, que o condenou à pena de 04 (quatro) anos de reclusão e mais pagamento de 60 (sessenta) dias-multa, em regime inicial aberto, pela prática da infração prevista no artigo 157, caput, do Código Penal. Corréu Alan Santos de Souza foi absolvido, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. (ID 23319250... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SANTOS DE SOUZA

Reu

ALAN SANTOS DE SOUZA

ANDRE RIBEIRO LIMA

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 13.088,73

Autor

COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIS RAYANNE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 26395

Reu:

DAVI SILVA AZEVEDO· OAB PA 29780· CPF 012.***.***-51

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.088,73

Autor

COMPOSICAO IMAGEMS MARKETING E PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIS RAYANNE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Autor:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· CPF 007.***.***-25

Reu:

DAVI SILVA AZEVEDO· OAB PA 29780· CPF 012.***.***-51

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2026)

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