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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SERTAOZINHO SABER LTDACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE GARCIACPF

VALERIA DESIDERIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CROSARA PRESOTTO· OAB SP 331011· CPF 317.***.***-06

Autor:

CLAUDIO JOSE GONZALES· OAB SP 99403· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DOMINGOS CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOAO TANCREDO

MATEUS DOMINGOS CARVALHO

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES· OAB RJ 161534· CPF 088.***.***-77

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Autor:

CRISTIANE COSTA REBELO· OAB RJ 078478· CPF 003.***.***-51

Autor:

THAYRINE DA SILVA MACIEL· OAB RJ 240421· CPF 142.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· CPF 048.***.***-80

Reu:

LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA· CPF 146.***.***-38

Outros

JULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 189328· CPF 114.***.***-42

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

GABRIEL DESIDÉRIO DE ALMEIDA· OAB RJ 246899

VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO· OAB RJ 144017

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MATEUS DOMINGOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· CPF 076.***.***-02

Autor:

GABRIEL DESIDERIO DE ALMEIDA· CPF 115.***.***-47

Reu:

CRISTIANE COSTA REBELO· OAB RJ 078478· CPF 003.***.***-51

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Reu:

MARTA BRANCO FONTES· OAB RJ 080372· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARTHA ARMINDA TANCREDO CAMPOS· OAB RJ 131345· CPF 611.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

RouboRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MILITARCPF

Reu

CARLOS AUDI LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS AUDI LIMA DE SOUSA

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO

Último movimento: Confirmada (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

THAIS CORREIA FERREIRA

RAMON BALDON LEMES

FREDERICO MACHADO LEITE

Reu

ENOCK PEREIRA BULLE DE OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO FERNANDES REISCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA

SELMA DE ABREU

SR. SEBASTIAO

Advogados

Reu:

ANTONIO DE AZEVEDO GILABERT· OAB RJ 104013· CPF 834.***.***-53

Reu:

IRAN PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 164037· CPF 349.***.***-34

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EULER VITOR CORREIA PINHEIRO

JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA

CLEITON FARLEI RODRIGUES DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO DE ARAUJO

THIAGO PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

MYLENA MACHADO DA SILVA· OAB RJ 250913· CPF 136.***.***-35

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO· OAB RJ 218455· CPF 161.***.***-45

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEITON FARLEI RODRIGUES DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO DE ARAUJO

EULER VITOR CORREIA PINHEIRO

JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA

THIAGO PEREIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PATRICK DE CARVALHO LATERÇA APELADO: MINISTERIO PUBLICO RELATORA: DESA. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Certamente a Defesa manifestou-se em alegações finais com ciência do teor das interceptações telefônicas que alega terem sido a prova fundamental para o deslinde o processo. Salvo engano, nos autos faltam somente as razões recursais do apelante Patrick de Carvalho Laterça. Assim, Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** -------... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTECPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVACPF

PATRICK DE CARVALHO LATERCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ· OAB RJ 222876· CPF 137.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR XAVIER RIBEIRO

OS MESMOS

Reu

CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE

PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA

LUCAS LAURINDO GOMES

LARA DE SOUZA VIEIRA

LUCIANA SIQUEIRA BATISTA

+ 24 outros

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE EDUARDO RAMOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

WILLIAN DA SILVA FONTES

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Reu:

ALINE DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 190067· CPF 083.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILLIAN DA SILVA FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILLIAN DA SILVA FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIO BARBOSA BARCELOS

FRANCISCO ELIAS MAIA

Advogados

Reu:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONCALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA BREDA LEITECPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

OSMAN LIMA PEREIRA· OAB RJ 152825· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SONIA BREDA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

MAYARA RIGUEIRA· OAB RJ 174106· CPF 124.***.***-00

Autor:

STÉFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Reu:

OSMAN LIMA PEREIRA· OAB RJ 152825· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES PRO-MELHORAMENTO DO PARQUE UNIAO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL DESIDERIO DE ALMEIDA· OAB RJ 246899· CPF 115.***.***-47

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Reu:

GABRIEL DESIDERIO DE ALMEIDA· OAB RJ 246899· CPF 115.***.***-47

Reu:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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