Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARIM GOMES MOTACPF

CLEUSA APARECIDA RODRIGUESCPF

EDINEUZA DE LAIA CORDEIROCPF

ELIETE LIMACPF

FRANCILDA SOARES BARBOSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIANI MIRANDA DA CUNHA RODRIGUESCPF

GLAUCIA MARIA DOS SANTOS COSTACPF

LAUDIRENE SANTANA DE SOUSA FERREIRACPF

NAZINHA DA ROCHA BALDAIA RODRIGUESCPF

NILCEIA SALDANHA CARNEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 15.063,17

Autor

VALERIA DOS SANTOS DIAS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS DIAS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 10.826,83

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS DIAS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000112-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALERIA DOS SANTOS DIAS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição d... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DIAS NOGUEIRACPF

CARLOS ROBERTO DIASCPF

MARIA MADALENA DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO DIAS

Autor:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620

Reu:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DIAS NOGUEIRACPF

CARLOS ROBERTO DIASCPF

MARIA MADALENA DIAS DE ARAUJOCPF

MARCIO RAPOSO DIASCPF

JOSE GERALDO DIASCPF

Reu

IRACEMA DE SOUSA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DIAS NOGUEIRACPF

CARLOS ROBERTO DIASCPF

MARIA MADALENA DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO DIAS

Autor:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620

Reu:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DIAS NOGUEIRACPF

CARLOS ROBERTO DIASCPF

MARIA MADALENA DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO RAPOSO DIAS

Reu:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DIAS NOGUEIRA

CARLOS ROBERTO DIAS

MARIA MADALENA DIAS DE ARAUJO

Reu

ESPOLIO DE IRACEMA DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620· CPF 035.***.***-95

Autor:

MARCIO RAPOSO DIAS· OAB TO 4285· CPF 186.***.***-20

Reu:

ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA· OAB MG 108620· CPF 035.***.***-95

Reu:

MARCIO RAPOSO DIAS· OAB TO 4285· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal