Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 128.466,30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VALERIA DOS SANTOS FREITAS MATIASCPF

JONAS PEREIRA MATIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 128.466,30

Autor

VALERIA DOS SANTOS FREITAS MATIASCPF

JONAS PEREIRA MATIASCPF

Reu

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS - GAECO/AL

Reu

CARLOS BARBOSA PEREIRACPF

JHONATA WESLEY DOS SANTOS SILVACPF

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

JOSE WELLINGTON DAVINO LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSE BALDUINO DE AZEVEDO· CPF 160.***.***-15

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR PEREIRA DA SILVA

Reu

ALDAIR PEREIRA DA SILVA

ALYX TARCIANO CONCEIçãO PEREIRACPF

CARLOS BARBOSA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO· OAB AL 10530· CPF 160.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0002434-93.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: B1Alyx Tarciano Conceição PereiraB0 - B1ALDAIR PEREIRA DA SILVAB0 - B1CARLOS BARBOSA PEREIRAB0 e outros - A... (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal