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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS DO NASCIMENTOCPF

ERISVALDO JESUS DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

LANNA CARINE DANTAS FERREIRA CORREIA· OAB BA 56291· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 31.200,00

Autor

CLARINDO EVANGELISTA APOSTOLOCPF

GILMAR JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

TEMPO SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO· OAB BA 27344· CPF 001.***.***-89

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 09/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDE/BA

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 58136· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

JOSE NILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 58136· CPF 007.***.***-66

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDIMAL SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDE

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 414,54

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Reu

JOAO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 414,54

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVOCNPJ

Reu

JOAO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 264.499,80

Autor

MIGUEL BORGES DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THAISE PEREIRA COSTA· OAB BA 58113· CPF 055.***.***-60

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ· OAB BA 53498· CPF 051.***.***-80

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

EVANILSON FELIX DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REQUIAO MOURACPF

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHOCPF

VALERIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BRISA GOMES RIBEIROCPF

EVANILSON FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REQUIAO MOURACPF

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHOCPF

VALERIA GOMES DOS SANTOS

Reu

BRISA GOMES RIBEIROCPF

EVANILSON FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: EVANILSON FELIX DA SILVAAdvogado(s): BRISA GOMES RIBEIRO (OAB:BA43339) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 28 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8000373-95.20... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 127.549,52

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO SAMUEL SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO SAMUEL SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978

Reu:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZCPF

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

PEDRO SAMUEL SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

VALERIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Autor:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Reu:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dirigente SindicalApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZCPF

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

PEDRO SAMUEL SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

VALERIA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Autor:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Reu:

MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB BA 39843· CPF 020.***.***-17

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA Advogado(s): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843), ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAUDE Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000050-66.2016.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEIT... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ALVES DA SILVA

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Reu

MIGUEL ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA· OAB BA 18555· CPF 933.***.***-00

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

NILSON AMORIM DA SILVA· OAB BA 10671· CPF 128.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIGUEL ARCANJO ALVESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

PAULO ALVES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DA SILVA

PAULO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

NILSON AMORIM DA SILVA· OAB BA 10671· CPF 128.***.***-15

Reu:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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