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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 17.183,02

Autor

VALERIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004236-89.2024.4.02.5006/ES AUTOR: VALERIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. (14/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.768,00

Autor

VALERIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LOUISE BRETAS MOREIRACPF

ROGERIA BRETAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 243494· CPF 166.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GRASIELE SOARES ROMEU REIS· OAB RJ 244724· CPF 142.***.***-48

Outros

LARISSA BASTOS LUDOVINO· OAB RJ 221585· CPF 149.***.***-07

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

LOUISE BRETAS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 243494· CPF 166.***.***-78

Autor:

GRASIELE SOARES ROMEU REIS· OAB RJ 244724· CPF 142.***.***-48

Reu:

MARIANA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 243494· CPF 166.***.***-78

Reu:

GRASIELE SOARES ROMEU REIS· OAB RJ 244724· CPF 142.***.***-48

Reu:

LARISSA BASTOS LUDOVINO· OAB RJ 221585· CPF 149.***.***-07

Reu:

MARCELO DE AZEVEDO RUBENS· OAB RJ 177729· CPF 095.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001505-90.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES AUTOR: VALERIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA DE SOUZA (OAB RJ243494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 13/07/2026 - CONTESTAÇÃO (14/07/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.129,80

Autor

IARA VALERIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2024)

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