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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2015

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GIVALDO MENDONCA DE MOURACPF

Reu

MARIA JOSE SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Reu:

ANTONIO BEZERRA BATISTA· OAB AL 11645· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA PEDROSO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEX MOURA DE CARVALHO

AILMA MOURA DE CARVALHO

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

ADILMA MOURA DE CARVALHO

AUDENICE MOURA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES· OAB BA 44165· CPF 775.***.***-34

Reu:

VALERIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

IVETE MIRANDA DE LIMACPF

Reu

SPENCER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RILYELSON JEFFERSON DE BRITOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VALÉRIA PEDROSO· OAB SP 520517

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

VALÉRIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Reu:

VALÉRIA PEDROSO· OAB SP 520517

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

VALÉRIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031090-69.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rilyelson Jefferson de Brito - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Ciente do cumprimento do acordo. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), VALÉRIA PEDROSO (OAB 520517/SP) (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 52.206,27

Autor

MARIA SANDRA DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

55.002.957 ISRAEL ALVES MOTACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PEDROSO· OAB BA 46792· CPF 116.***.***-31

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO BATISTACPF

VILMA DERCI MAIA SILVACPF

JOSE XAVIER DE BRITO FILHOCPF

JOSE LUIZ DE ABREUCPF

WAGNER MARCONCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

SHEILA MAIA SILVA· OAB SP 244245· CPF 216.***.***-96

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Outros

MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND· OAB SP 183442· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DEL CIELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SIQUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NOGUEIRA NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON SERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PEDROSO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER MARCONCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELESTINO MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA GODOY DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DERCI MAIA SILVACPF

ESPOLIO DE VILMA DERCI MAIA SILVA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHEILA MAIA SILVA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

SHEILA MAIA SILVA· OAB SP 244245· CPF 216.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE XAVIER DE BRITO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER APARECIDO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY SOARES BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL FERMINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO TRIQUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RICARDO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO STELUTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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