Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JULIANA DAS CHAGAS LIMAS DA COSTACPF

Reu

ZACARIAS DE ALMEIDA RAMOS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDECI ALVES DE OLIVEIRA

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CLAUDIR VILHALVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Reu:

BRAUNER MURILO MELO BISCOLI· OAB MS 14360

Reu:

RAMAO ELEMAR SILVA DOS SANTOS

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MS

Reu

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

CAROLINE PRAETORIUS FERRAZ· OAB MS 16236· CPF 014.***.***-50

Reu:

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES· OAB MS 7375· CPF 448.***.***-53

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIRIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal