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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 70.040,00

Autor

VANUSIA MARTINS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Outros

QUEILA DA SILVA PESSOA· OAB AC 5225· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: QUEILA DA SILVA PESSOA (OAB 5225/AC) - Processo 0710312-36.2013.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Vanusia Martins da Silva Santos - INVDO: Waldemir Ferreira dos Santos Silva - Dar ciência do expediente de p. 330. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLECIO SOUZA SANTOSCPF

CLECIO SOUZA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO SOUZA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL CLAYTON SANTANA DOS SANTOS

VALERIA SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 27.600,00

Autor

LACERDA DUARTE SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA VALERIA SOUZA DOS SANTOSCPF

THAYANNE JULIA SOUZA SANTOSCPF

T A SOUZA DOS SANTOS SALAO DE ESTETICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Reu:

CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA· OAB PA 18127· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 27.600,00

Autor

ALESSANDRA VALERIA SOUZA DOS SANTOSCPF

THAYANNE JULIA SOUZA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

T A SOUZA DOS SANTOS SALAO DE ESTETICA LTDA - MECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LACERDA DUARTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 8867· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

THAYANNE JULIA SOUZA SANTOSCPF

ALESSANDRA VALERIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE· OAB PA 10315· CPF 155.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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