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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/1998

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UMBERTO SALOMONE - ESPOLIO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO· OAB SP 26558

Autor:

OCTAVIO REYS· OAB SP 28459

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN

Reu:

FÁBIO KUMAI· OAB SP 182413· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO DE SOUZA SILVA

VASSILIKI BOURNOVALIS ROCCO

JOAO ARNALDO TUCCI

JOSE GONCALVES BOLONHA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NORTON VILLAS BOAS· OAB SP 52323

Autor:

NORTON VILLAS BOAS· CPF 071.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585

Reu:

CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN

Reu:

JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO· OAB SP 210922· CPF 290.***.***-64

Reu:

JORGE HENRIQUE DE ANDRADE· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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