VALERIO APARECIDO RONCEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO APARECIDO RONCEIROCPF

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501255-18.2023.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO APARECIDO RONCEIRO - Fls. 149: cerifique-se o transito em julgado em relação ao decidido, expedindo-se o necessário ao cumprimento do julgado, inclusive, certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convenio OAB/Defensoria. Oportunamente, arquivem-se estes autos, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistem... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO APARECIDO RONCEIROCPF

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501255-18.2023.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO APARECIDO RONCEIRO - Fls. 149: cerifique-se o transito em julgado em relação ao decidido, expedindo-se o necessário ao cumprimento do julgado, inclusive, certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convenio OAB/Defensoria. Oportunamente, arquivem-se estes autos, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistem... (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.657,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RONCEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 21.657,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RONCEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RONCEIROCPF

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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