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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 58.045,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA MATTA OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

JOSIANE APARECIDA VIEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 034317· CPF 005.***.***-74

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042177-85.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 146 (05/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 58.045,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA MATTA OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIANE APARECIDA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042177-85.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 5, 6, 20, 36, 39 (05/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA MATTA OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIANE APARECIDA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 78.518,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

BRUNNA REGINA PICOTE· OAB PR 079583· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 78.518,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.364,76

Autor

GILSON VAZ DA SILVA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219 (25/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 95.364,76

Autor

GILSON VAZ DA SILVA BASTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NEUSA DA SILVA PRADO

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NEUSA DA SILVA PRADO

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO HARTMANN

Reu

GILBERTO ANTONIO HARTMANN

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 73621· CPF 081.***.***-07

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO HARTMANN

Reu

GILBERTO ANTONIO HARTMANN

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 73621· CPF 081.***.***-07

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009499-85.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: GILBERTO ANTONIO HARTMANN ADVOGADO(A): FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA (OAB PR073621) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAMBROSKI BUZZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAMBROSKI BUZZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Reu:

FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA· OAB PR 073621· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 86.400,00

Autor

MIRIAN GARCIA VALERIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

LUIZ TUBENCHLAK FILHO· CPF 014.***.***-56

Reu:

RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN GARCIA VALERIO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro... (24/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA GARCIA DA COSTA VIEIRACPF

MIRIAN GARCIA VALERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Autor:

MATHEUS CARPES LAMEIRA· OAB SC 032338· CPF 068.***.***-88

Autor:

MARLON CESAR FERNANDEZ SANTOS· CPF 058.***.***-11

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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