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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 233.840,13

Último movimento: Transitado em julgado em 20/03/2026 (25/03/2026)

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—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 233.840,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

IRAU OLIVEIRA DE SOUZA NETO· OAB SC 35935· CPF 077.***.***-58

Reu:

CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO· OAB SC 24240· CPF 004.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

Reu:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 11081· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (23/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA GRAVATAL - ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS LTDACNPJ

JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

ADRIANO JULIAO VICENTECPF

AILSON MENDES ZINCPF

ALCIMAR WESSLER TEREZACPF

ALCIONE LUIZ HIPOLITOCPF

ALEXSANDER CARDOSO BRAGACPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO· OAB SC 24240· CPF 004.***.***-20

Autor:

IRAU OLIVEIRA DE SOUZA NETO· OAB SC 35935· CPF 077.***.***-58

Autor:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 11081· CPF 018.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO· OAB SC 24240· CPF 004.***.***-20

Reu:

IRAU OLIVEIRA DE SOUZA NETO· OAB SC 35935· CPF 077.***.***-58

Reu:

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA· OAB SC 11081· CPF 018.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EXXA CONSTRUTORA LTDA. em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 114.359,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573835-24.2015.8.05.0001. Exequente: Jurandir Xavier Costa - Me Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Executado: Exxa Construtora Ltda. Advogado: Fernanda Rebello Damiani (OAB:PR63247) Advogado: Rafaela Vialle Strobel Dantas (OAB:PR33244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fór... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR XAVIER COSTA em 22/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

Reu:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2023 (29/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DS LOCACAO, PROJETOS, MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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