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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 827.971,21

Autor

JOSE RIBAMAR BOTELHO DE SOUZACPF

LOURIVAL LUIZ MAUES PEREIRACPF

LUIS CARLOS CONCEICAO SANTOSCPF

JOSE NAZARENO MARQUES ALVESCPF

JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA COSTACPF

+ 44 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN MIRANDA COSTA

JEFFERSON LIRA COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MIRANDA COSTA

JEFFERSON LIRA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.595,80

Autor

RICHARD VALERIO GUEDESCPF

Reu

VIPCOB ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS· OAB RJ 99269· CPF 026.***.***-20

Reu:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK· OAB PR 88566· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 13.040,08

Autor

RICHARD VALERIO GUEDESCPF

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS· OAB RJ 99269· CPF 026.***.***-20

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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