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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.117,98

Autor

SORAYA COELHO DOS SANTOS RESENDECPF

Reu

PLANETA TERRA COSMETICOS LTDACNPJ

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FIGUEIRA CANTANHEDE AMELIO· OAB RJ 215117· CPF 130.***.***-09

Autor:

CIRANO VIEIRA DE CERQUEIRA FILHO· OAB RJ 223915· CPF 159.***.***-81

Autor:

NATHALYA VALERIO JARDIM· CPF 120.***.***-09

Reu:

GLAUCO PETELINCAR LOPES MOITA· OAB SP 415863· CPF 185.***.***-86

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 28.568,92

Autor

JOAO PEDRO JUNQUEIRA MERGULHAOCPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALYA VALERIO JARDIM· OAB RJ 188023· CPF 120.***.***-09

Autor:

BRUNA FIGUEIRA CANTANHEDE AMELIO

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT· OAB BA 29442

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

KELEM MONTARDO SCHUMACHERCPF

Reu

23.997.867 IRACEMA PINTO ISQUIERDOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BARRETO CASTILHO· OAB RS 073847· CPF 000.***.***-27

Autor:

DIOGO DE QUADROS MARTINS· OAB RS 119509· CPF 004.***.***-55

Reu:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> DTO1JE (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO BASTOS MOREIRACPF

Reu

DIRETOR DA COMISSAO DE CONCURSOS DA FUNDATEC

CHEFE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Outros

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO BASTOS MOREIRACPF

Reu

DIRETOR DA COMISSAO DE CONCURSOS DA FUNDATEC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100.671,00

Autor

MARA IVANOSCA YANGURDES DIASCPF

Reu

MARLENE SALETE PEREIRACPF

Outros

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA· OAB RS 050938· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

TATIANE HERNANDES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 056543· CPF 808.***.***-34

Reu:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50106239820228210004/TJRS (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TATIANE HERNANDES BITTENCOURTCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TATIANE HERNANDES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010623982022821000420260324171124 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 55.217,07

Autor

NEUSA BRIAO GUASQUE TADEUCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Autor:

ALEXIA LUIZ VELLOSO· OAB RS 131027· CPF 040.***.***-96

Autor:

JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS· OAB RS 077210· CPF 008.***.***-50

Autor:

MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA DOS SANTOS· OAB RS 076634· CPF 012.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 55.217,07

Autor

NEUSA BRIAO GUASQUE TADEUCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA REGINA TOSONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.826,43

Autor

MARCELO DA SILVA NUNESCPF

Reu

EDUARDO VELOSO MARQUESCPF

DANILO MOREIRA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

ADRIELI FREITAS DELABARY· OAB RS 124241· CPF 020.***.***-78

Reu:

GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 124223· CPF 044.***.***-56

Reu:

MATHEUS VIEIRA SOARES· OAB RS 131437· CPF 039.***.***-01

Reu:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Reu:

ALEXIA LUIZ VELLOSO· OAB RS 131027· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.826,43

Autor

DANILO MOREIRA MONTENEGROCPF

EDUARDO VELOSO MARQUESCPF

Reu

MARCELO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Autor:

ALEXIA LUIZ VELLOSO· OAB RS 131027· CPF 040.***.***-96

Autor:

GIOVANE DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 124223· CPF 044.***.***-56

Autor:

MATHEUS VIEIRA SOARES· OAB RS 131437· CPF 039.***.***-01

Reu:

ADRIELI FREITAS DELABARY· OAB RS 124241· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (03/06/2025)

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