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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 24.403,90

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIO GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catar... (14/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 24.403,90

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.263,20

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 5.263,20

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 26.707,92

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 26.707,92

Autor

VALERIO GABRIELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AMARO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURO ALOISIO KLASSENCPF

NILSON ANTONIO KLASSENCPF

IRACI KLASSEN GABRIELCPF

VALERIO GABRIELCPF

SALETE IRACEMA KLASSENCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

EGON HICKMANN JUNIOR· CPF 001.***.***-46

Reu:

MARILIA DE MENEZES· OAB SC 042297· CPF 055.***.***-76

Reu:

FERNANDO DE MENEZES· OAB SC 029693· CPF 047.***.***-30

Reu:

OENES NECKEL DE MENEZES· OAB SC 007324· CPF 131.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioInquérito Policial

Ajuizamento

31/05/2026

Distribuição

31/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ITAUBAL

Reu

GABRIEL VALERIO

MARCOS DO CARMO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041803-86.2026.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAUBAL INVESTIGADO: GABRIEL VALERIO, MARCOS DO CARMO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https:https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO Trata-se de comunicação de Inquérito Policial - IP devidamente relatado. Recebida comunicação, nos termos do artigo 3º-B, IV do Código de Proces... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.079.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALERIO

MAURO VALERIO

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Autor:

NEVIO AUGUSTO VALERIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Reu:

NEVIO AUGUSTO VALERIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

MAURO VALERIOCPF

GABRIEL VALERIOCPF

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

GABRIEL VALERIO

MAURO VALERIO

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000584-96.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO, MAURO VALERIO, GABRIEL VALERIO/Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA, ROBERTO ALVES VIEIRA AGRAVADO: ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIOR/ DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Gabinete 02, do i. Desembargador Carmo Antônio foi relator do agravo de instrumento nº 6000558-69.2024.8.03.0000, interposto... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

GABRIEL VALERIO

THIAGO VAREIRO VALERIOCPF

TAMARA CRISTINA NOVAES DE SOUZA

NEVIO AUGUSTO VALERIOCPF

Reu

MAURO VALERIOCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO VALERIO· OAB MS 10764· CPF 099.***.***-87

Autor:

RODRIGO HERNANEZ NEMIR PETTENGILL· OAB MS 19538· CPF 713.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO A. PAES DE CAMPOS

Autor:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Outros

NÉVIO AUGUSTO VALÉRIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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