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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 970,69

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

VALERIO DIASCNPJ

VALERIO DIASCPF

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 148.324,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 32.692,02

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

VALERIO MARTINSCPF

Reu

VALERIO MARTINSCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

THIAGO DA SILVA MARTINS· OAB MS 23890· CPF 018.***.***-81

Reu:

THIAGO DA SILVA MARTINS· OAB MS 23890· CPF 018.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 27.430,61

Autor

VALERIO MARTINSCPF

Reu

BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA LUZ BENITES· OAB MS 19591· CPF 033.***.***-03

Autor:

WILLIAN BATISTA TERCEROS· OAB MS 22986· CPF 036.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 586.865,60

Autor

WANDERLEI LEITE DA SILVACPF

WALDEVINO MATEUS BASILIOCPF

VALDIER MARTINS DE FREITASCPF

WALDIR ALVES DE OLIVEIRACPF

VICENTE PEREIRA DA CRUZCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE SARUBBI· OAB MS 594· CPF 022.***.***-72

Autor:

RICARDO CURVO DE ARAUJO· OAB MS 6858· CPF 475.***.***-87

Autor:

MARILEIDE SA RICART· OAB MS 18833· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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