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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VALERIO CEZAR QUADROSCPF

Reu

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A

UNILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHENCKEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 015408

Autor:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Autor:

RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA· OAB RS 081167· CPF 956.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Reu:

RODRIGO SCHENCKEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 015408

Reu:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Reu:

RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA· OAB RS 081167· CPF 956.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.316,89

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

EDENILTON LIMA PEREIRACPF

EDILEA NAZARE DE LIMACPF

EDILEA MORAIS DE OLIVEIRACPF

EDILCE MARIA PEREIRA SARMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044496-53.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA, EDILEA NAZARE DE LIMA, EDIANA DO SOCORRO DOS ANJOS AMARAL, EDILCE MARIA PEREIRA SARMENTO, SINDICAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.316,89

Autor

EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVACPF

EDILEA NAZARE DE LIMACPF

EDIANA DO SOCORRO DOS ANJOS AMARALCPF

EDILCE MARIA PEREIRA SARMENTOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER VALERIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO· OAB AP 4649· CPF 022.***.***-48

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento. (22/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 29.734,67

Autor

EDER VALERIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

GEDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LIMA DE SOUZACPF

Reu

PAULO CESAR GONCALVES MENEZESCPF

VALERIO

CINTIA LIMA DE OLIVEIRA

WALAX JOELIO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA· OAB PA 25663· CPF 012.***.***-67

Reu:

WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL· OAB PA 22562· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES MENEZES em 15/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Reu

MATIAS DE SOUZA LOPESCPF

MATIAS DE SOUZA LOPES

Advogados

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

FRANCISCO IGOR TARGINOCPF

FRANCISCO LEODECIO VALERIOCPF

FRANCISCO IGOR TARGINO

Advogados

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 10178· CPF 566.***.***-53

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

DANIEL NICKSON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DANIEL NICKSON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

ADAILTON DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

JEICKSON WILLIAM DUARTE DE SOUZA· OAB RN 20722· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 27/06/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JERONYMO DOS SANTOS LEITE SIQUEIRACPF

Reu

VALERIO DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FONTES· OAB RN 10376· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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