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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARINA PETRONIK NUNES DE FARIAS

ANA FLAVIA DA SILVA

RODRIGO FELIX BELO

RAFAEL BARBOSA DE LIMA

GIRLANDO LEAL DA SILVA

Advogados

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· CPF 685.***.***-72

Reu:

LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES· OAB RN 10616· CPF 074.***.***-28

Reu:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA· OAB PB 7307· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2026 10:00 3ª Vara Criminal da Capital. (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

LUCIANO TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

PROMOTORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

UANDERSON SOUZA SILVACPF

DIEGO ANTONIO DE MENDONCA

Advogados

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JOAO DE DEUS DE MACEDO DANTASCPF

GLEISS TAINAN DE MACEDO DANTASCPF

ANA PATRICIA DE MACEDO DANTASCPF

JOAO BOSCO PINTO DANTASCPF

BETANIA DE MACEDO DANTASCPF

Reu

FRANCISCA DE MACEDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Autor:

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR· OAB RN 11005· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIORCPF

VALERIO SALES MACHADO

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR· OAB RN 11005· CPF 014.***.***-27

Autor:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805915-60.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Inicialmente, conforme já bem observado por este Juízo no despacho de Id nº 178574773, constata-se que o acervo inventariado é composto unicamente por quantias modestas (Id nºs 130723099 e 133763652) e por veículo automotor de pequena mon... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Reu

IVAN SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAN SILVA (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JEAN GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 (12/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARCELA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCELA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ZICO MATIAS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Reu:

VALERIO SALES MACHADO· OAB RN 11629· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

ELVIS MOREIRA ROCHACPF

ALDOEZ BISERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

SERGIO BARROS DOS SANTOSCPF

KENNEDY DA SILVA DELMIROCPF

SANDRO CASSIO DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIELLE VALERIO SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA· OAB CE 35969· CPF 046.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DANIELLE VALERIO SALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2023)

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