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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 149.800,41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228, 229 e 230 (18/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 149.800,41

Autor

PAULO RICARDO DANICPF

ALEXANDRE DANICPF

RODRIGO DANICPF

PAULA CRISTINA DANICPF

Reu

ACOMAT VALESINOS FERRAGENS LTDACNPJ

RUDOLF ALEXANDER NAUMANNCPF

R A NAUMANN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Autor:

VERA REGINA MAURER RANZI· OAB RS 035837· CPF 377.***.***-25

Autor:

CLAUDIA MARIA DAGOSTIN· OAB RS 043614· CPF 652.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 149.800,41

Autor

ALEXANDRE DANICPF

PAULO RICARDO DANICPF

PAULA CRISTINA DANICPF

RODRIGO DANICPF

Reu

R A NAUMANN & CIA LTDACNPJ

ACOMAT VALESINOS FERRAGENS LTDACNPJ

RUDOLF ALEXANDER NAUMANNCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Autor:

VERA REGINA MAURER RANZI· OAB RS 035837· CPF 377.***.***-25

Autor:

CLAUDIA MARIA DAGOSTIN· OAB RS 043614· CPF 652.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 60.826,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALERIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ESTEVES· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 6.082.632,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VALERIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ESTEVES· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIOS MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

S MALUF ENGENHARIA E OBRAS LTDA REPR POR SORAIA DE FATIMA MALUF:CNPJ

Outros

MARILIA AMARAL CARONE· OAB SP 317560· CPF 317.***.***-52

JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS· OAB SP 305813

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/10/2025)

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