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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE VALTER DE LIMACPF

Reu

VITOR LEAL LIMACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

WANDERLANYA CRISTINA SILVA DE MOURACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

SONARA GONCALVES BARBOSACPF

+ 16 outros

Reu

WANDERLANYA CRISTINA SILVA DE MOURACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

SONARA GONCALVES BARBOSACPF

SILVIA DANIELE RAMOS LEITECPF

ROSENDA OLIVEIRA DE SOUSACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA LEAL LIMACPF

Reu

FAGNER HENIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

Autor:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

CASSIO LIRA DOS ANJOS· OAB PB 25157· CPF 101.***.***-51

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 72.874,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

VALESKA LEAL LIMACPF

FABIANA COELHO DA SILVACPF

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSOCPF

Reu

FABIANA COELHO DA SILVA

SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZACPF

VALESKA LEAL LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 14738· CPF 538.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CAMPOS FRAGOSO· OAB RN 14736· CPF 242.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZA, FABIANA COELHO DA SILVA, VALESKA LEAL LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: 0814507-98.2021.8.20.5001 Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 272.422,74

Autor

ALERRANDRA VALES LEALCPF

Reu

JORGE ANTONIO LEALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA· OAB BA 32725· CPF 660.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA CRISTO DA ROCHA· OAB BA 14121· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALERRANDRA VALES LEAL em 06/12/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALERRANDRA VALES LEALCPF

Reu

FRANCISCO JOAQUIM MADRID SAN MARTINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM MADRID SAN MARTIN em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALERRANDRA VALES LEALCPF

Reu

FRANCISCO JOAQUIM MADRID SAN MARTINCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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