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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se o Setor de Perícia Contábil, para que, no prazo 10 (dez) dias, informe a este Juízo se o Laudo Pericial de esclarecimentos já fora concluído ou não, bem como a razão pela qual aquele não fora acostado aos autos até a presente data, haja vista que conforme certificado em 28/03/2022, decorreram quase 12 (doze) meses do despacho que solicitou esclarecimentos acerca do laudo anexado em 29/06/2021. (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO DOS SANTOSCPF

BV FINANCEIRA S/A

Reu

BV FINANCEIRA S/A

VALFREDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa definitiva (05/06/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.ACNPJ

Outros

ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO· OAB SE 2148· CPF 601.***.***-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2002

Distribuição

05/07/2002

Valor

R$ 32.891,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M V DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

DIRCEU TOIGOCPF

MANOEL VALFREDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2002

Distribuição

10/07/2002

Valor

R$ 93.314,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIRCEU TOIGOCPF

M V DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

MANOEL VALFREDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/11/2021)

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