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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALFREDO AZEVEDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JULIA ROCHA MIRANDA· OAB RN 18271· CPF 700.***.***-67

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HERBITON HORMUNGCPF

APARECIDA MARTINS HORMUNGCPF

Reu

MARIA ELIANE TEIXEIRA DE SOUZACPF

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

MADEIREIRA UNIMAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Autor:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MADEIREIRA UNIMAT SACNPJ

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

MARIA ELIANE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

HERBITON HORMUNGCPF

APARECIDA MARTINS HORMUNGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA· OAB MT 11011· CPF 900.***.***-15

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALFREDO ANASTACIO PEREIRACPF

Reu

ELI CARVALHOCPF

ELI CARVALHO

ADEMIR BARBOSA RIBEIRO

ADEMIR BARBOSA RIBEIROCPF

ANGELICA CONSUELO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 177.200,00

Autor

VALFREDO ANASTACIO PEREIRACPF

Reu

ADEMIR BARBOSA RIBEIROCPF

ELI CARVALHOCPF

ANGELICA CONSUELO DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

DELIRIO PISTORECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Reu:

BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 022.***.***-09

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58317561 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 136.641,30

Autor

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLINCPF

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHOCPF

GIZELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARROS DE CARVALHOCPF

JADIR BARROS DE CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO BARROS DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

EDSON DISTEFANO ANASTACIO PEREIRACPF

MELITA SOPHIA CLARA RUBIN PEREIRACPF

OLYMPIO ANASTACIO PEREIRACPF

ESPOLIO DE OLYMPIO ANASTACIO PEREIRA

ESPOLIO DE MELITA SOFIA CLARA RUBIN PEREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· CPF 033.***.***-50

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Outros

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 136.641,30

Autor

NELSON GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHOCPF

GIZELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARROS DE CARVALHOCPF

JADIR BARROS DE CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE OLYMPIO ANASTACIO PEREIRA

ESPOLIO DE MELITA SOFIA CLARA RUBIN PEREIRA

MARIA APARECIDA ALFONSO PEREIRACPF

WALMOR ANASTACIO PEREIRA JUNIORCPF

SANDRA MARIA SEGATTO PEREIRACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARROS DE CARVALHOCPF

JADIR BARROS DE CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO BARROS DE CARVALHO

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN

+ 1 outros

Reu

ANDREA CRISTINA LUCCHESI PEREIRACPF

EDSON DISTEFANO ANASTACIO PEREIRACPF

ESPOLIO DE MELITA SOFIA CLARA RUBIN PEREIRA

ESPOLIO DE OLYMPIO ANASTACIO PEREIRA

JOAO LUIZ GARCIA DUARTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) sendo para no prazo de 05 (cinco) dias. (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARROS DE CARVALHOCPF

JADIR BARROS DE CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO BARROS DE CARVALHO

JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANDYR BARROS DE CARVALHO FILHO

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN

+ 1 outros

Reu

ANDREA CRISTINA LUCCHESI PEREIRACPF

EDSON DISTEFANO ANASTACIO PEREIRACPF

ESPOLIO DE MELITA SOFIA CLARA RUBIN PEREIRA

ESPOLIO DE OLYMPIO ANASTACIO PEREIRA

JOAO LUIZ GARCIA DUARTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 726.755,27

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALFONSO PEREIRA em 13/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN

Reu

ANDREA CRISTINA LUCCHESI PEREIRACPF

EDSON DISTEFANO ANASTACIO PEREIRACPF

JOAO LUIZ GARCIA DUARTECPF

LEDIR NEUSA PEREIRA BASTOS

MABEL DISTEFANO PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Autor:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Autor:

ALEXANDRE PIMENTEL· OAB SP 144999· CPF 078.***.***-33

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· OAB MT 18930

Reu:

ALEXANDRE PIMENTEL· OAB SP 144999· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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