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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIC CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIC CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME MARTINS

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LOURIVAL DIAS FONSECACPF

Advogados

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DIAS FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE BENEDITA ALVES DE MORAISCPF

CLEONICE ROCHA

DANIELA ALVES GONZAGA SILVA PORTESCPF

JOSE PEDRO DA SILVA NETO

PATRíCIA ALVES GONZAGA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Autor:

DEBORA MARIA TOZZI· OAB SP 412367

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

FABIO CESAR DE ALESSIO· OAB SP 83434· CPF 073.***.***-09

Autor:

LUCAS FRANÇA CARLOS· OAB SP 362288· CPF 389.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001401-45.2014.8.26.0648 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Rocha - - JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO - Rochele Alves Gonzaga Silva - Patrícia Alves Gonzaga da Silva - - Daniela Alves Gonzaga Silva Portes - - Berenice Benedita Alves de Morais - Vistos. Trata-se de processo de inventário em fase de sobrepartilha, com decisão (fls. 4.270/4.273) já transitada em julgado autorizando a partilha de quatro bens (Matrícula... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO VAGNER ALVES ALAMINOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS MARRONI· OAB SP 114377· CPF 708.***.***-20

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500451-86.2024.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO VAGNER ALVES ALAMINO - MARIA EDUARDA PHILIPP - Aos 06 de maio de 2025, às 13h20, na sala de audiências da Vara Única do Foro de Urupês, Comarca de Urupês, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, comigo secretariando os trabalhos e ao final nomeado, a portas abertas, foi iniciada a audiência de sorteio dos 2... (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (18/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

LEONILDO ALVES JACINTOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - COR03 (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE FERRAZ· OAB SP 240940· CPF 171.***.***-32

Autor:

LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ· OAB SP 153049· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE FATIMA TORETA COMPARETTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA AMENDOLA CAPITELLI· OAB SP 191470· CPF 268.***.***-07

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA JANDIRA DIAS OGNIBENECPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA AMENDOLA CAPITELLI· OAB SP 191470· CPF 268.***.***-07

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA JANDIRA DIAS OGNIBENECPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA AMENDOLA CAPITELLI· OAB SP 191470· CPF 268.***.***-07

Autor:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 6.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DRA. ROSELI DIAS VALENTIM· OAB DF 24068· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Procurador:Dr. Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria Recorrido: DAVID DA SILVA GUIMARÃES Advogada: Dra. ROSELI DIAS VALENTIM Recorrido: AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Recorrido: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Procurador:Dr. Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Supe... (13/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (12/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIACNPJ

Reu

AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

DAVID DA SILVA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

DRA. ROSELI DIAS VALENTIM· OAB DF 24068· CPF 029.***.***-44

Autor:

BRUNO ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA· OAB DF 60013

Reu:

DRA. ROSELI DIAS VALENTIM· OAB DF 24068· CPF 029.***.***-44

Reu:

BRUNO ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA· OAB DF 60013

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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