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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 54.242,13

Autor

VALLE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LUCINALDO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 29.117,99

Autor

VALLE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

AGUIMAR MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUCIANO ALVES AGUIAR· CPF 603.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIMAR MOTA SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 16.032,68

Autor

VALLE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

DIRNON REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.151,79

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIGLEICE DE SOUZA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 57.079,78

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSILENO DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILENO DA SILVA RICARDO em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 96.874,80

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RENARA CARVALHO ROSACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/05/2024 23:59. (19/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 36.138,30

Autor

JOYSE BATISTA GAIACPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 8.271,99

Autor

JACKS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 8.271,99

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JACKS MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 104.366,13

Autor

SERGIO ALVES SANTOSCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 4323· CPF 105.***.***-91

Reu:

RUBENS BRAGA CORDEIRO· OAB PA 9442· CPF 577.***.***-15

Reu:

IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN· OAB PA 17933· CPF 804.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 104.366,13

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN· OAB PA 17933· CPF 804.***.***-30

Autor:

RUBENS BRAGA CORDEIRO

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU MONTEIRO BRAZ em 13/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0009449-64.2016.8.14.0063 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de improcedência, arquivem-se os autos. Intime-se. Serve esta decisão como mandado/ofício. Cumpra-se. Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica. Antônio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares – Estado do Pará (29/07/2024)

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