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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON DE JESUS STIVANELLICPF

TATIANE CIBELE DOS SANTOS STIVANELLI

Reu

DOMINGOS BERTOLLOTTICPF

LAURA FRANCISCA DOS SANTOS MALVESTIO

JOSE SALVADOR MALVESTIO

MARIA JOSE BORTOLLOTTI

CLAUDIA MARIA NOVOA VALLEJO PARADACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

RONIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

LARISSA LORRAYNE SEVERO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

BRUNO GABRIEL PRATES· OAB SP 393577· CPF 413.***.***-75

Autor:

MARLENE DE FATIMA DA SILVA RAMOS· CPF 745.***.***-34

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· CPF 402.***.***-67

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAG SEGURO)

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004571-70.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronivaldo Gomes dos Santos - Via Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10045717020248260223. Caso seja advogado: Ficam intimados os pro... (30/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEILA MILENA SANTOS FRAGA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA FRAGA SANTOS· OAB SP 364511· CPF 419.***.***-83

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Autor:

JOSE MAURICIO LOPES JUNIOR· OAB SP 365754· CPF 006.***.***-07

Outros

GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ· OAB SP 108628· CPF 151.***.***-98

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEILA MILENA SANTOS FRAGA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA FRAGA SANTOS· OAB SP 364511· CPF 419.***.***-83

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Autor:

JOSE MAURICIO LOPES JUNIOR· OAB SP 365754· CPF 006.***.***-07

Reu:

GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFA· CPF 151.***.***-98

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RINELIA VALENTE RODRIGUESCPF

ZELIA MARIA VALENTE RODRIGUESCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARESCA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 426337· CPF 445.***.***-97

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Outros

TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES· OAB SP 182690· CPF 268.***.***-32

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 426337· CPF 445.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MARESCA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA VALENTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 426337· CPF 445.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANA HELFSTEIN SILVERIOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009173-91.2023.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Veridiana Helfstein Silverio - Nu Pagamentos S.a - O patrono do[a]RÉU deve atentar para o que dispõe o Comunicado CG 1079/2020 (DJE de 19/10/2020 - página 5) e realizar peticionamento intermediário para inutilizar a DARE juntada aos autos, no prazo de cinco dias. Para instrução a respeito do procedimento, acesse o endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/SP... (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANA HELFSTEIN SILVERIOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 141.560,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 141.560,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GIRLENO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

GIRLENO RODRIGUES SANTANACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.795,23

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ARMANDO SOBRAL DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ALEXANDRE SOBRAL DO NASCIMENTOCPF

ODONTO SAUDE INTEGRADA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO SOARES· OAB SP 86347· CPF 696.***.***-04

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

23/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ODONTO SAUDE INTEGRADA LTDA. - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO SOARES· OAB SP 86347· CPF 696.***.***-04

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 150.637,00

Autor

JOSELAINE CUNHA COSTA SOBRALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 150.637,00

Autor

JOSELAINE CUNHA COSTA SOBRALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELAINE CUNHA COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELAINE CUNHA COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSELAINE CUNHA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA - SP366036 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES - SP391268 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NEI CALDERON - SP114904-A ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 560915420 e ss.). Ato ordinatório praticado por deleg... (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 130.232,58

Autor

MARCOS RAFAEL LOZANOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 130.232,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS RAFAEL LOZANOCPF

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário (12/05/2026)

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