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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AZZI E VALLETTA ADVOGADOS

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 306891· CPF 366.***.***-73

Outros

OLAVO TABAJARA SILVEIRA· OAB SP 024626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796553/SP (2024/0435688-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA. ADVOGADOS: OLAVO TABAJARA SILVEIRA - SP024626 DAVID VALLETTA - SP433309 AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA - SP306891 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO TABAJARA SILVEIRA

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 306891· CPF 366.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 5.198,29

Autor

SOCIEDADE DE INSTRUCAO E LEITURACNPJ

Reu

SIRLEI APARECIDA BERGAMO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Autor:

HAMILTON DE OLIVEIRA· OAB SP 20200· CPF 022.***.***-91

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.198,29

Autor

SIRLEI APARECIDA BERGAMO GONCALVESCPF

AVARY E MACEDO ADVOGADOS E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE INSTRUCAO E LEITURACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Autor:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

HAMILTON DE OLIVEIRA· OAB SP 20200· CPF 022.***.***-91

Reu:

GITLA GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 22516· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA MARIA AKEMI ARIKITACPF

Reu

LUIS ANDRE FOREST

SILVIA LETíCIA DIAS PIAUCPF

Advogados

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

DAVID VALLETTACPF

Outros

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Advogados

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Advogados

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA Advogado do(a) APELADO: DAVID VALLETTA - SP433309-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035819-86.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferid... (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 128.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RRMG SUPERVISAO DE EMBARQUES E DESCARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ImpostosAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RRMG SUPERVISAO DE EMBARQUES E DESCARGAS LTDACNPJ

Reu

RRMG SUPERVISAO DE EMBARQUES E DESCARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 32.060,57

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

SONIGLEY MARIANICPF

SONEIDE MARIA CALIARI MARIANICPF

ESPOLIO DE DERMIVAL MARIANI

DERMIVAL MARIANICPF

VALDETAR MARIANICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 62.807,66

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

DERMIVAL MARIANICPF

DEJANIRA DUBBERTEIN MARIANICPF

VALDETAR MARIANICPF

GERALDINA PEREIRA DIAS MARIANICPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARIA VERONICA BRAGATTO RANGEL FAUSTINI· OAB ES 28267· CPF 141.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

DEJANIRA DUBBERTEIN MARIANICPF

DERMIVAL MARIANICPF

GERALDINA PEREIRA DIAS MARIANICPF

VALDETAR MARIANICPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARIA VERONICA BRAGATTO RANGEL FAUSTINI· OAB ES 28267· CPF 141.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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