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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA MADALENA MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO PIRANGI SOARES· OAB DF 7213· CPF 097.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - VALMIR ANTONIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GALDINO MENDES NETOCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ CARRARA· OAB MS 10142· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

D. LAZZARI - ME

Advogados

Autor:

SALETE ZANON PERIN· OAB PR 33638· CPF 512.***.***-34

Reu:

SALETE ZANON PERIN· OAB PR 33638· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DE SANTANA

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (11/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHANDLER ROSSI· OAB SP 108459· CPF 026.***.***-48

Reu:

SIMONE GALDINO· OAB SP 378342· CPF 265.***.***-67

Reu:

DIRCE KASAI· OAB SP 80958· CPF 019.***.***-06

Reu:

GUILHERME LOPES PEREIRA· CPF 366.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCE KASAI· OAB SP 80958· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TEODORO SOARES SANTANACPF

Advogados

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Reu:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA· OAB SP 287800· CPF 298.***.***-28

Reu:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Reu:

WAGNER PEDRO NADIM· OAB SP 295147· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE VASCONCELOS GUIMARAES CECCATO ZEROP

GENILVA ROSELY CECCATO BELTRAMECPF

Reu

TEODORO SOARES SANTANA

Advogados

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Autor:

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI· OAB SP 337833· CPF 323.***.***-02

Reu:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA· OAB SP 287800· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE VASCONCELOS GUIMARAES CECCATOCPF

GENILVA ROSELY CECCATO BELTRAMECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

TEODORO SOARES SANTANA

Advogados

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Reu:

WAGNER PEDRO NADIM· OAB SP 295147· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES

VALMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

LAURO JOSE GOMES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCCO CORRÊA· OAB SP 465514· CPF 359.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO DE CASTRO· OAB SP 180522· CPF 164.***.***-24

Autor:

REINALDO CORRÊA· OAB SP 246525· CPF 032.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ROCCO CORRÊA· OAB SP 465514· CPF 359.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO DE CASTRO· OAB SP 180522· CPF 164.***.***-24

Reu:

REINALDO CORRÊA· OAB SP 246525· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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